MP recomenda maior fiscalização do Detran para acabar com ''pau de arara'' como transporte escolar

Foto: César Hipólito/Mirante

Para tentar evitar outros danos graves a estudantes em diversos municípios do Maranhão, o Ministério Público convocou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para uma reunião, nessa quinta-feira (9), para tratar do assunto e intensificar a fiscalização pelo estado. As estratégias traçadas fazem parte do projeto "Pau de Arara nunca mais". Pau de Arara é o nome dado aos veículos que fazem o tranporte de passageiros de forma precária, sem segurança alguma.

O MP sugeriu que o Detran desenvolva um cronograma para fiscalizar e, se for o caso, punir quem não estiver dentro das normas determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para o exercício desta atividade. Assim, o Detran deve levar em consideração segurança, documentação e habilitação específica dos condutores, em todos os municípios maranhenses. A recomendação se estendeu à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA). O Detran tem 60 dias para encaminhar um relatório ao Ministério Público sobre o quais problemas foram identificados e quais as providências adotadas.

O documento do Ministério Público foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Educação, Paulo Silvestre Avelar, e recebido pela diretora do Detran, Larissa Abdalla Britto.

"Temos que continuar o nosso trabalho pela regularização do transporte escolar nos municípios maranhenses. É inconcebível que crianças e adolescentes continuem sendo vítimas da irresponsabilidade de gestores sem compromisso com o interesse público. Não vamos descansar enquanto os veículos não estiverem totalmente adequados", disse o procurador-geral.

De acordo com os registros do MP, dez crianças morreram e outras ficaram gravemente feridas nos últimos acidentes envolvendo transporte escolar irregular no Maranhão. As ocorrências foram nos municípios de Bacuri (2014), Montes Altos (2017), Codó (2015), Água Doce do Maranhão (2016), Carolina (2017 e 2018), São José de Ribamar (2017), Mirinzal (2017), Afonso Cunha (2018) e Timbiras (2018).

Até este ano, 35 municípios já foram alvos de fiscalização do transporte escolar. Nestas fiscalizações, os promotores disseram que encontraram uma série de irregularidades, entre as quais pneus carecas, falta de itens de segurança e até condutores não habilitados. Tudo isso em prestação de serviço para redes públicas de ensino.

Assim, Outra medida prevista é cumprimento da Portaria nº 1.117/2015, do Detran, especialmente o cronograma de fiscalização estabelecido, com a verificação in loco das condições de segurança dos veículos de transporte escolar em cada município do Maranhão.

Fonte: G1 MA